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Marcelo Alves Torres

Salvador (BA)

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Marcelo Alves Torres

Comentário · há 3 anos

STF afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores em cargos em comissão

Ponto Jurídico · há 3 anos

Deveria ser 80 % mínimo cargos comissionados ocupados por servidores. Acabar com cabide de indicação política pra chefe que não entende nada .

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Marcelo Alves Torres

Comentário · há 9 anos

Normas e legislações sobre utilização de gás em condomínios

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos

E se o valor for absurdo ? Mais caro que o do botijao ? Mesmo assim e obrogatorio ? Essa lei que proibe botijao se aplica em salvador bahia ?

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Recomendações

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Carlos Eduardo Vanin

Artigo · há 10 anos

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